Processo 1203/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 02/01/2003 15:11
Autuado em 02/01/2003 15:11
Oficio de encaminhamento 1648/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3068/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3068/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
06/07/2017 Acórdão   3068/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2004 13:56 77706/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 321371/15
01/04/2015 13:00 AR do Ofício OCN - 1648/2015 - DP
29/06/2006 10:21 do Protocolo nº 296870/06, referente a resposta ao of. 240/06 - GCG.
21/06/2005 09:28 do Protocolo nº 237838/05, referente a resposta ao of. 1887/04 - GCG.
12/02/2004 11:41 do Protocolo nº 42430/04, referente a resposta ao of. 44/04 - GCG.
12/02/2004 11:39 do Protocolo nº 406900/03, referente a resposta aos of. 734/03 - GCG. e 735/03 - GCG.
12/01/2004 09:31 do Protocolo nº 488/04, referente a dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1648/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3068/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1094/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3927/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 547/2017
23/03/2016 1324 Despacho nº 590/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2126/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 86/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 12:35 DP  
11/08/2017 09:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 673/2017 -
10/07/2017 15:23 STP Acórdão nº 3068/2017 -
10/07/2017 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2017 -
15/05/2017 10:01 GCNB  
10/05/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 4218/2017 - encerramento Pelo encerramento.
25/04/2017 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1094/2017 -
13/03/2017 17:31 COFIM Instrução nº 1028/2017 - Fatos objeto de ACP. Movimentação dúplice de instâncias. Desfechos similares. Multiplicação de processos. Princípio da razoabilidade. Extinção sem julgamento de mérito
06/02/2017 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 547/2017 -
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3927/2017 -
07/12/2016 15:31 GCG  
21/03/2016 12:13 DIJUR Informação nº 312/2016 -
18/01/2016 13:00 GCG Despacho nº 590/2016 -
17/12/2015 11:02 DICAP Parecer nº 82/2016 - À d. CGC para deliberação.
15/04/2015 17:59 GCG Despacho nº 2126/2015 -
24/02/2015 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 1648/2015 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 86/2015 -
08/10/2010 11:40 SITIO  
26/10/2006 10:02 GCG  
28/07/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 18322/2006 - Encaminhamento autos ao Relator.
05/07/2006 10:18 DIJUR Parecer nº 9845/2006 - Encaminhamento à Corregedoria para expedição de ofício
06/03/2006 14:29 GCG  
23/08/2005 10:13 DIJUR Parecer nº 2247/2006 - À Corregedoria Geral para providências.
22/08/2005 13:37 GCG  
20/07/2005 17:26 DIJUR  
14/07/2004 15:59 GCG  
09/07/2004 15:13 SMPjTC  
26/05/2004 14:01 DIJUR Parecer nº 6964/2004 - Encaminhamento à CG para expedição de ofícios
04/05/2004 17:03 GCG  
12/02/2004 12:07 DIJUR  
17/04/2003 14:18 GCG  
31/03/2003 18:13 DCM  
10/01/2003 11:40 GCG  
02/01/2003 15:10 GP  

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